Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.

Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

Embargos em recurso de revista.

Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.

Ambiental. Ação civil pública. Município de Angra dos Reis. Construções irregulares.

Área de preservação ambiental. Parcial procedência. Apelo do réu. Área não edificante. Laudo pericial conclusivo. Negativa de seguimento.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio.

O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente

Rediscussão da controvérsia.

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.